Créditos: Geomatrix/São Paulo FC

FIFA, PES e times brasileiros - A questão do licenciamento de clubes e jogadores nos games de futebol

Como os direitos de imagens ligados ao esporte mais popular do Brasil e do mundo virou uma grande dor de cabeça para a EA Sports e Konami
Por Pedro Henrique 22/02/2020 20:00 | atualizado 23/02/2020 10:47 Comentários Reportar erro

Recentemente, a EA Sports revelou alguns detalhes do novo conteúdo adicional que seu game de futebol, FIFA 20, receberá no dia 3 de março, relacionado aos três torneios organizados pela CONMEBOL (organização responsável pelo futebol da América do Sul), sendo eles a Copa Libertadores da América, Copa Sulamericana e Recopa Sulamericana.

Entre algumas informações, uma bastante decepcionante acabou envolvendo os clubes do nosso país: o não licenciamento dos jogadores que atualmente jogam nos times brasileiros, sendo substituídos por nomes totalmente genéricos, como Laranjo, Cadete e Fredditinho.

Muitas pessoas desconhecem ou acabam compartilhando informações incorretas sobre como é feito o licenciamento de jogadores e times nos games de futebol, logo resolvi escrever esse pequeno artigo tentando explicar de forma simples como seu FIFA possuí as quatro principais divisões da Inglaterra ou o porquê a Juventus, da Itália, só está presente oficialmente na franquia Pro Evolution Soccer.

Gentlemen, a short view back to the past...

No passado, grande parte das desenvolvedoras que produziam games de futebol não se preocupavam sobre questões ligadas ao licenciamento de seleções, clubes e jogadores, onde muitos deles apenas traziam apenas o nome do time, ou até mesmo incluía nomes fictícios ao jogo.

Talvez um dos exemplos mais famosos sobre essa questão de não-licenciamento é visto em International Superstar Soccer Deluxe, clássico game da Konami lançando em 1992, onde foram criados vários “mitos”, como Redonda, Gomez, e obviamente, Allejo.

Porém, isso começou a mudar entre o final dos anos 90 e começo dos anos 2000, onde consoles e computadores começavam a ter capacidade de executar games em 3D, assim, sendo possível reproduzir com maior fidelidade diversos detalhes dos campos de futebol, como jogadores mais realistas e uniformes condizentes com o mundo real, assim atraindo a atenção dos times, que começaram a se importar com o direito de uso de sua imagem nos games.

Como funciona o licenciamento de campeonatos, times e jogadores ao redor do mundo

Para um game de futebol ter o direito legal de usar os nomes oficiais de torneios e clubes, existem alguns passos e várias negociações, e podendo variar de país para país.

Na maioria das vezes, os estúdios vão atrás da federação responsável pelo campeonato local para poder adquirir o licenciamento oficial da liga e dos clubes que participam das divisões profissionais. 

Um exemplo simples vem da Inglaterra, berço do futebol: lá, a responsável pelo futebol no país é a The FA (The Football Association), e a desenvolvedora que consegue os direitos de reprodução dos campeonatos do país em seus games poderá utilizar os emblemas, uniformes, jogadores dos clubes das quatro divisões profissionais que são disputadas lá. Desde 2014, a EA Sports é detentora exclusiva dos direitos da Premier League, a 1ª divisão da Inglaterra, assim trazendo com detalhes toda a arte gráfica do campeonato e de seus 20 times, além de seus respectivos estádios.

Porém, como, por exemplo, a Konami consegue ter os jogadores licenciados da Premier League mesmo não possuindo a licença da The FA e dos clubes ingleses em seu game, Pro Evolution Soccer?

Aqui entra em ação a FIFPro (Fédération internationale des Associations de Footballeurs Professionnels), organização que representa a nível mundial jogadores profissionais de futebol das mais diversas partes do mundo, algo como um “sindicato mundial dos futebolistas”. Entre as diversas funções da FIFPro, uma delas é de ser responsável por gerenciar os direitos de imagens dos jogadores que atuam nas confederações parceiras da organização (que atualmente são 63 países, com mais de 60 mil jogadores e jogadoras representadas).

Quando um estúdio ou desenvolvedora é autorizado a utilizar a licença - que não pode ser exclusiva, como pode ser vista em diversos games mobiles que a utilizam - concedida pela FIFPro, ela automaticamente possuirá direito de uso de imagem dos jogadores que são representadas pela organização, assim facilitando questões ligadas ao licenciamento. Após o pagamento dessa licença, o valor é repassado para as associações nacionais dos jogadores para que estas os paguem em seus países.

Entretanto, existem alguns casos específicos envolvendo licenciamentos de clubes, como é visto na Itália, por exemplo. Lá, quem desejar adquirir os direitos de imagem da liga profissional de futebol italiano (atualmente chamada de Série A TIM), só terá direito de reproduzir oficialmente o logo, a taça e a bola oficial do torneio, sendo que aquele que queira possuir a licença dos times, deverá conversar com os 20 clubes participantes do campeonato para fechar o contrato de direitos de imagem.

Foi assim, por exemplo, que no ano passado a Konami conseguiu assinar um contrato de exclusividade com a Juventus, impedindo, assim, que sua rival, EA Sports, não consiga licenciar o time de Turin e forçando a incluir o "Piamonte Calcio" (versão genérica do clube) ao FIFA 20.

E no Brasil?

Em nosso país, toda essa questão ligada ao licenciamento do campeonato local é...digamos...bastante complicada.

Assim como na Itália, caso um estúdio firme uma parceria com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), ela só possuirá direitos de imagem em relação ao logotipo, bola e troféu do Campeonato Brasileiro, sendo necessário negociar com cada clube participante os direitos de uso de seus escudos e uniformes.

Porém, os acordos com os clubes não garantem os direitos de imagens de seus jogadores, e aqui entra a grande complicação. Primeiramente, a CBF não é uma das confederações que fazem parte da FIFPro, assim, tanto Konami quanto EA Sports não podem utilizar essa licença em nosso país.

Para piorar a situação, em 2011 foi incluído na Lei Pelé (Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, que dita as normas gerais sobre esportes no país), o artigo 87-A, que diz: 

O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo.

Sendo assim, cada jogador pode negociar, de forma independente, o direito de uso de sua imagem em qualquer meio de reprodução. Assim, uma desenvolvedora de um game de futebol, por exemplo, deve firmar individualmente um contrato com cada jogador para poder utilizar em seu jogo.

Fazendo uma conta esdrúxula, para licenciar um campeonato disputado na Inglaterra (Premier League) versus o Campeonato Brasileiro, você deve possuir:

Premier League (Inglaterra)

  • A licença da The FA e da FIFPro
  • Total: 2 licenças

Campeonato Brasileiro da Série A (Brasil)

  • A licença da CBF para possuir direitos de imagem do logo, taça e bola do campeonato (1 licença);
  • A licença dos 20 clubes brasileiros que disputam a Série A (20 licenças);
  • O contrato com cada jogador de cada clube (fazendo uma média de 22 jogadores por time = 20x22 = 440 contratos de licença de uso);
  • Total: 461 licenças e contratos

Como a Lei Pelé se tornou o grande pesadelo de Konami e EA Sports

Com essa nova regra, centenas de jogadores começaram, então, a entrar na justiça contra a Konami e EA Sports, alegando que as duas desenvolvedoras utilizaram de forma indevida suas imagens em Pro Evolution Soccer e FIFA, respectivamente.

Basta uma busca rápida no Google para encontrar diversas notícias relacionadas a jogadores brasileiros pedindo indenizações das desenvolvedoras se baseando no artigo 87-A da Lei Pelé. Como a FIFPro não se aplica ao Brasil, muitas dessas ações acabam sendo acatadas em favor dos jogadores, assim, fazendo com que Konami e EA Sports tenham que pagar milhões de reais vindas de dezenas de processos como forma de indenização.

A atual situação dos clubes brasileiros em Pro Evolution Soccer e FIFA

Com tudo isso, ambas as desenvolvedoras acabaram desistindo por alguns anos de tentar licenças por completo os clubes brasileiros.

Do lado da EA Sports, desde o FIFA 15, lançado no final de 2014, apenas os times e seus respectivos uniformes são representados no game, tendo suas escalações compostas por jogadores genéricos. Em entrevista ao site TechTudo, Gilliard Lopes, produtor brasileiro da série FIFA, comentou sobre o assunto na época.

A gente está numa situação difícil no momento: a gente quer, mas não sabemos para quem pagar. Não existe uma entidade que detenha os direitos de imagem dos jogadores do Brasil no momento, devido a esta interpretação diferenciada da lei.

Já a Konami decidiu encarrar todas essas questões jurídicas e processuais e vem investindo forte no licenciamento dos clubes do Brasil, visto que os jogos de futebol (FIFA e PES) são sempre os mais procurados no mercado brasileiro.

A franquia Pro Evolution Soccer hoje possuí a licença oficial do Campeonato Brasileiro da Série A e B e de seus 40 clubes (sendo 6 deles — Atlético Mineiro, Corinthians, Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Sport Recife e Vasco da Gama. — de forma exclusiva), com grande parte dos jogadores sendo representados de forma oficial no game, com os contratos individuais previstos na Lei Pelé firmados.

Porém, nem tudo são flores para a Konami: para realizar a atualização de elencos, por exemplo, a empresa deve renegociar o contrato de uso de imagem do jogador para poder realizar as transferência do jogador no game através dos seus Datapacks. 

O “pulo do gato” da EA Sports com uso da licença da CONMEMBOL

Com o investimento e crescimento da marca PES na América Latina, a EA Sports resolveu também dar suas cartadas para tentar trazer os amantes do futebol sul-americano para o “lado FIFA da força”.

Em novembro de 2019, a desenvolvedora surpreendeu a todos, e anunciou que havia formado uma parceria com a CONMEBOL para trazer os três principais torneios de clubes organizados pela confederação (Copa Libertadores da América, Copa Sulamericana e Recopa Sulamericana) pela primeira vez para a série FIFA.

Entretanto, esse anúncio acabou gerando um grande empasse em relação às licenças, principalmente ligadas aos clubes brasileiros e parceiros exclusivos da Konami. No regulamento oficial da Copa Libertadores, onde os clubes são obrigados a assinar para participarem do campeonato, a cláusula 1.2.1, que dita os direitos sobre o torneio, diz:

Especificamente, no que diz respeito aos Videogames, os Direitos licenciados pelos Clubes neste Manual incluem, mas não estão limitados, ao uso coletivo da imagem de jogadores e treinadores em grupo (segundo as dinâmicas técnicas e apresentações estéticas usuais nos videogames) e ao uso dos ativos de propriedade intelectual dos Clubes (incluindo, mas não limitado a suas marcas, escudos, uniformes, insígnias e mascotes) para uso irrestrito em videogames nos quais os Torneios serão apresentados.

Resumidamente, os clubes devem ceder todos os seus direitos de imagem e de seus respectivos jogadores para a CONMEBOL, assim permitindo que a desenvolvedora que tenha adquirido a licença para usar em seu game possar reproduzir os emblemas, uniformes e jogadores.

Isso acabou desagradando principalmente os clubes brasileiros, como é informado pela Folha de S. Paulo, que reportou que cinco times já notificaram a CONMEBOL sobre essa questão de licenciamento e pedindo explicações da entidade, visto que a aparição de seus emblemas e uniformes pode acarretar em quebra de contrato com a Konami. Além disso, com a Lei Pelé e seu artigo 87-A em vigor, a EA Sports não pode utilizar os nomes dos jogadores que atuam nos clubes brasileiros.

Com tudo isso em mente, possivelmente a novela das licenças envolvendo EA Sports, Konami e os clubes brasileiros pode se arrastar por algum tempo, o que pode acarretar, por exemplo, na retirada dos times da futura atualização do FIFA 20. Cenas para um próximo episódio.

Mods e patchs - O jeitinho brasileiro nos jogos de futebol

Com toda essa questão de licenciamento e direitos de imagens, você deve achar que isso afastaria os amantes de games de futebol de jogar com seus clubes de coração no Brasil...bem, como bom brasileiro, sempre conseguimos dar um jeito.

Desde a popularização do videogame no Brasil, que aconteceu na metade dos anos 90, muitos começaram a se interessar em ter um game que pudesse retratar o futebol brasileiro, podendo jogar com principais clubes do nosso país. Assim, graças ao trabalho de modders na época, nasceram dois clássicos do mundo dos games, ambos baseados na franquia International Superstar Soccer: Futebol Brasileiro 96 e Ronaldinho Soccer 97.

Essas duas versões modificadas dos cartuchos de ISS traziam alguns dos principais times brasileiros e sul-americanos da época, além de possuir todos os jogadores de seus respectivos clubes, sendo possível jogar com o Flamengo de Romário, ou o Botafogo de Túlio Maravilha. Esse foi apenas o começo do que se tornaria uma grande febre no Brasil, as versões modificadas de games de futebol, os chamados "patchs".

Com a gigante popularização do Playstation 2, que era possível principalmente através da pirataria, muitas pessoas começaram a procurar games de futebol que tenha os clubes brasileiros, assim popularizando nas feiras e mercados populares do Brasil o conhecido Bomba Patch.

Criado pelo o que é hoje conhecida como GeoMatrix, muitos acreditavam na época que a franquia Bomba Patch se tratava de uma série jogo produzido no Brasil, mas na verdade o game se trata de uma grande modificação feita no Winning Eleven 10, trazendo diversas mudanças, que vão desde os menus e músicas até a adição completa dos clubes brasileiros, com uniformes e times "100% atualizado".

Até hoje, é possível encontrar tanto o Bomba Patch como diversas outras modificações que atualizam os elencos e times dos mais diversos jogos, com destaque para o International Superstar Soccer (SNES), Winning Eleven 2002 (PS1) e Winning Eleven 10 (PS2), que sim, possuem equipes que trazem versões modificadas do game.

Você faz questão de ter os times brasileiros totalmente licenciados nas franquias PES ou FIFA? Deixe sua opinião na caixa de comentários desse artigo! 

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  • Redator: Pedro Henrique

    Pedro Henrique

    Formado em Informática e tecnólogo em Jogos Digitais, amante de games (principalmente os de corrida), curte uns hardwares e assim como Pink e o Cérebro, buscando o plano para dominar o mundo.

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