Proteção de Direitos Autorais ou atentado ao bom senso?

Como todo mundo sabe, fazer uma cópia de um software e tirar lucro disso, seja de um game ou de um aplicativo, é crime nos quatro cantos do mundo, com penas severas e, até certo ponto, exageradas, justamente para inibir essa prÁtica.

Para prevenir o ato de copiar e a distribuição desenfreada, as empresas produtoras de software, especialmente games, criam vÁrias e vÁrias formas de proteção a fim de dificultar as atitudes daqueles que tentam fazer as tais cópias, seja para uso próprio - conhecido como backup e que, teoricamente, seria permitido - ou para fornecer a outras pessoas.

Essas proteções jÁ existem hÁ anos. E a frustração das produtoras ao verem que todos os recursos destinados para bolar um sistema eficiente foram em vão geram reações radicais demais para os usuÁrios de bem, ou seja, aqueles que querem ter a cópia original do game guardadinha em sua estante.

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Uma das proteções mais odiadas pelos gamers de plantão é a famigerada StarForce, que conseguiu ficar um tempo, cerca de 1 ano, no topo das mais bem sucedidas. Durou muito, até que, em um belo dia, foi quebrada e, por isso, acabou sumindo do mercado. A Rússia é o único país que ainda a adota em seus games até hoje.

Mas antes mesmo de ser quebrada e até depois disso, a reclamação era imensa principalmente devido à exigência de uma instalação, no mínimo, suspeita por parte do software de proteção. Só assim ele poderia funcionar. Houve, inclusive, milhares de casos em que a tal proteção afetou o funcionamento inteiro do PC, inclusive com danos ao sistema operacional. Incrível, mas é verdade!  Ou seja, quem comprava games originais nas lojas, teria problemas com o PC devido à proteção usada no disco. JÁ quem usava pirata, vivia feliz para sempre. Pode isso??  Um tiro no próprio pé!

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Com o passar dos tempos, as famigeradas produtoras resolveram colocar ativações online em seus jogos achando que, aí sim, seria a quebra total da pirataria. Cada produtora nomeou a proteção ao seu gosto, mas ela ficou mais conhecida mesmo como uma DRM (Digital Rights Management) "modificada", usada até hoje também em músicas, CDs, aplicativos, filmes, entre outros conteúdos. DRM jÁ existia desde 96, ou seja, hÁ 14 anos.

E é a proteção mais famosa jÁ criada para uma mídia. Mesmo assim, sofreu processos no caso de filmes e músicas e acabou banida de muitos sites de vendas de musicas, até mesmo pela Apple em 2007. Para que chegasse a esse ponto, boa coisa não era.

De fato, a ideia inicial parecia interessante e relativamente justa, se não fosse o fato de que havia limitações para se ativar o game. Ou seja, além de o comprador ainda ser obrigado a ter internet para poder instalar o jogo - poderia ser feito manualmente, mas dava trabalho e demorava - ,  o usuÁrio ainda só poderia instalar 3 ou 4 vezes o game. Caso estourasse essa quantidade, o "feliz" consumidor de um software original seria obrigado a entrar em contato com a distribuidora e "convencê-la" de que precisaria de mais ativações.

Depois de muitas reclamações, houve uma pequena mudança nesse esquema: as ativações poderiam ser desinstaladas do PC e, assim, ficariam intactas. Ou seja, o usuÁrio teria que desinstalar o jogo para obter de novo aquela validação e assim poder instalar novamente o game. Perfeito? Bom, e as pessoas que, por acaso, tivessem problemas no HD, tornando-o inacessível? Pois é!

Agora respondam depressa: os piratas tiveram algum problema quanto a isso?

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E lÁ vamos nós! Passam-se mais alguns meses e chegamos a 2010. E eis que surge um novo conceito de proteção no mercado, que estÁ para ser disponibilizado daqui a duas semanas e é justamente o motivo deste artigo. E esse "revolucionÁrio" sistema jÁ serÁ usado por duas das maiores produtoras de games do mercado: a Electronic Arts e Ubisoft.

O incrível e inadmissível sistema de proteção - veremos o porquê dos adjetivos mais adiante - obriga o usuÁrio de uma cópia original a ter internet banda larga conectada durante todo o tempo em que estiver jogando. Resumindo, sem internet, sem jogo. Isso vale para tudo no game, até porque ele nem abrirÁ caso a pessoa não esteja conectada. Ou seja, se, por acaso, você tiver internet e comprar o game original, mas enfrentar algum problema de conexão como houve em São Paulo no ano passado por parte da Telefônica, adeus game. O mais absurdo é que você ficarÁ refém da sua provedora de internet.

Reflitam com essas questões: E nos locais onde só hÁ conexão discada, como seria? O "feliz" dono de um game original só poderÁ jogar após meia noite para que só pague 1 minuto de ligação? Ou só poderÁ jogar no fim de semana? Ou pior, quando for jogar, serÁ obrigado a ocupar o telefone? E eu que tenho banda larga, se um dia quiser desistir do serviço porque quase não uso, não poderei mais jogar os games que eu comprei na loja com meu dinheiro?

Bom, ainda sem nome, esse sistema é o mais radical jÁ visto. No caso do próximo game da franquia Command & Conquer, Tiberian Twilight, a Electronic Arts deu uma desculpa, no mínimo, curiosa: disse que o gamer é obrigado a estar sempre conectado para jogar porque o game salvarÁ tudo direto nos servidores da empresa. Ou seja, não existirÁ Savegame no PC. No momento em que for salvar, o game salva direto na sua conta no servidor da EA.

O mesmo vale para os próximos jogos da Ubisoft, embora ela não tenha se justificado com o mesmo motivo da Electronic Arts, mas sim que o sistema "beneficiaria" (!!!!) o usuÁrio, jÁ que agora ele poderÁ jogar sem o disco no driver, podendo instalar o jogo quantas vezes quiser e, por fim, salvar tudo direto nos servidores da Ubi.

Incrível não?

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Agora, por que esse sistema seria inadmissível? Pois bem, com essa repercussão toda, consultei dois advogados, que não quiseram ser identificados, e expliquei a eles toda a questão sobre esse novo DRM, inclusive com artigos em vÁrios sites gringos afirmando tudo o que jÁ foi dito sofre o funcionamento dele. O fato é que juntar obrigatoriedade da internet ao uso do game em si fere diretamente as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Inclusive, afirmaram que, em vÁrios países, isso também é proibido, o que resultaria em versões diferentes do game, com proteções distintas. AliÁs, isso jÁ aconteceu na época do StarForce, quando foi proibido em alguns países e, assim, alguns games foram lançados com proteções variadas em partes diferentes do mundo.

O que acontece é que vincular um serviço de terceiros, de empresas que não têm absolutamente nada a ver uma com a outra, a um produto totalmente diferente pode ocasionar uma interpretação de "venda casada", o que é proibido no Brasil. Isso significa que não se pode vender um produto com obrigatoriedade de se adquirir um serviço constante que não seja diretamente relacionado ao produto em questão.

Um bom exemplo disso seriam os próprios games. Um MMO, por exemplo, é diretamente relacionado à uma conta de internet, o que obriga o jogador a estar online. Isso é de conhecimendo público. Portanto, é aceito.

JÁ em um título sem absolutamente nada de online ou multiplayer, como é o caso do Assassin's Creed 2, a internet não teria nada a ver com o game. Portanto, seria inadmissível ser obrigado a ficar conectado à web jogando um game em que ela simplesmente não é necessÁria para que o jogo rode.

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No caso da Electronic Arts, o game  Command & Conquer 4, poderia usar o recurso como desculpa e é até justificÁvel, jÁ que o game possui modos multiplayer. Nesse caso, é necessÁrio o uso da internet.

Em resumo, isso tudo leva a questões que precisam ser muito bem estudadas e, principalmente, ao fato de que as produtoras usam e abusam de parafernÁlias para se protegerem da pirataria, sendo que tudo que elas fazem afeta somente aqueles que compram o software original, no caso, os games.

Para completar, existe uma tendência de aumentar o valor dos games em 20% nos EUA, que é o berço das produtoras. Antes, os valores mais caros, para PC, eram de US$ 49,99. Hoje os grandes lançamentos estão vindo a US$ 59,99, sem justificativa.

Para finalizar, as produtoras estão aumentando os valores dos games e complicando a vida de quem compra game original. Parece que só elas não enxergam que estão indo para trÁs, ou seja, estão fazendo de tudo para afugentar aqueles que adquirem games originais.

Por que, ao invés de aumentarem os preços e colocarem proteções absurdas, as empresas não baixam os preços dos games, tornando-os mais acessíveis para todo mundo, inclusive para aqueles que não têm grana pra comprar no preço atual optam por baixar da internet? Venderiam muito mais e não teriam gastos absurdos com sistemas de proteção. E o principal: agradariam a gregos e troianos!  Um bom exemplo disso é a promoção de Natal no Steam, que todo ano é um sucesso gigantesco, chegando ao ponto de as pessoas comprarem games que nunca antes haviam jogado, apenas por estarem baratos. Fato: vende-se muito mais com um valor menor.

Definitivamente, não é mais um tiro no pé, mas sim um direto no coração.

Aonde isso vai parar?? Talvez em um filme à la Missão Impossível: "Este software se auto-destruirÁ em 4 semanas". Melhor não dar ideia!

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  • Redator: João Paulo Losada

    João Paulo Losada

    Gamer por natureza, JP Losada, ou simplesmente DJLosada como é conhecido por toda a comunidade gamer, é um grande conhecedor de games em geral. Eventualmente analisa lançamentos e comenta sobre os sucessos e decepções relacionadas aos games que chegam ao mercado através do portal Adrenaline. Jé escreveu para revistas de games, artigos para produtoras, além de ter citações em seu nome em caixas de jogos de PC lançados no Brasil. Possui parceria com algumas produtoras, principalmente de corrida

Bingo pré-lançamento Radeon RX 6000. A Big Navi vai ser:

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