Devido ao largo crescimento das criptomoedas, especialmente do popular Bitcoin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer proibir o uso da tecnologia durante as campanhas nas eleições de 2018.
De acordo com a BBC Brasil, uma proposta de resolução formulada para apreciação da alta corte do TSE que regulamenta a arrecadação e gasto das campanhas diz que o uso de criptomoedas para recebimento de doações deve ser vedado.
Segundo o TSE, existem muitas questões envolvidas no uso de criptomoedas, como os riscos na transação, as oscilações no preço e o receio de que a tecnologia seja usada para procedimentos ilegais, já que é mais difícil de ser rastreada que moedas convencionais.
“Qualquer situação que pode gerar anomalia é sempre uma preocupação para a Justiça Eleitoral. Existe essa possibilidade. Quem se aventurar a usar vai ser punido”
– José Jairo Gomes, procurador eleitoral
Além de tornar ilegal o uso de criptomoedas, a resolução do TSE também traz regulamentações sobre o uso de financiamento coletivo para as campanhas, que já foi aprovado ainda este ano.
De acordo com o texto, as vaquinhas online serão permitidas, mas com contribuições de até R$ 1.064,10 e com os doadores obrigatoriamente identificados. A arrecadação por esse meio poderá ser feita a partir de maio do ano que vem.
O texto preliminar ainda será discutido no TSE e pode sofrer alterações. Para o ano que vem, o órgão pretende ser bastante rígido durante as campanhas e manter uma força-tarefa para investigar e punir crimes eleitorais.
Via: BBC Brasil
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