Anatel não vai proibir limite na banda larga fixa, diz João Rezende

A polêmica da internet fixa com limites voltou: o presidente da Anatel, João Rezende afirmou que o órgão regulador não pode intervir no modelo de negócios das operadoras que traz franquias para a internet banda larga. De acordo com o Valor Econômico, Rezende disse que a legislação não impede o limite na internet fixa e que a proibição “prejudicaria os investimentos em redes“. Com isso, a limitação da internet fixa fica a critério das operadoras.

Após uma série de movimentos e críticas de usuários, em abril, a Anatel lançou uma nota dizendo que proibiria a implementação de planos de dados na internet fixa por tempo indeterminado. Com as novas declarações de Rezende ao jornal Valor Econômico, presumimos que o “indeterminado” chegou ao fim.

Estabelecer franquias em internet de banda larga fixa é um absurdo [Editorial]

Também falando ao Valor Econômico, o secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Maximiliano Martinhão declarou que houve uma falha de comunicação em meio a esse caso e os usuários se posicionaram pensando que poderiam mudar alguma coisa. “Os usuários viram a possibilidade de o contrato ser alterado, sem que pudessem opinar ou entender o verdadeiro impacto e quando se toca em algo essencial, é natural que as pessoas se posicionem do jeito que fizeram”.

O secretário acredita que deve haver um equilíbrio entre as empresas e o usuários, devido a grande demanda por serviços de internet. “O fundamental é que o consumidor não seja prejudicado nesse processo — abusos não serão tolerados — mas é preciso entender que o setor tem que ser rentável para que os investimentos possam ocorrer”.

O debate sobre a limitação da internet banda larga começou em março, quando a Vivo anunciou que ofereceria exclusivamente planos de banda larga fixa com limites de dados. A polêmica ganhou ainda mais força com a divulgação dos pacotes de dados, que prejudicariam usuários de serviços de streaming e videogames.

Em seguida, o presidente da Anatel João Rezende declarou que a era da internet ilimitada chegou ao fim. Em abril, graças a movimentação popular na internet,o órgão teve que dar uma resposta para acalmar os ânimos dos usuários de internet. Neste mês, o senado lançou uma votação para saber o posicionamento do público em relação a limitação da internet fixa, que poderá ser acessada até o dia 15 de junho. Possivelmente teremos novos desdobramentos do caso em breve. 

Via: Valor Econômico