O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu uma liminar que garante o retorno da “Lei do Bem”, que isentava determinados smartphones e alguns outros produtos eletrônicos de pagar PIS/Confins, o que na prática resultou numa redução nos preços.
A Lei, que é a número 11.196/05, estipulava que o benefício deveria ser concedido até o dia 31 de dezembro de 2018. Apesar disso, no início deste ano, outra Lei, de número 13.241/15, revogou alguns dos benefícios concedidos pela “Lei do Bem”. Um dos benefícios revogados foi exatamente essa isenção de PIS/Confins.
A liminar foi concedida para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), e afeta apenas as empresas associadas. Então fica a expectativa que – ao menos antes da liminar ser possivelmente suspensa – esses companhias voltem a vender seus smartphones e certos eletrônicos por preços mais baixos, em virtude das isenções fiscais. O Governo Federal deve mover um recurso nos próximos dias para evitar isso, mas no momento isso é apenas especulação.
- Categorias
- Tags
Participe do grupo de ofertas do Adrenaline
Confira as principais ofertas de hardware, componentes e outros eletrônicos que encontramos pela internet. Placa de vídeo, placa-mãe, memória RAM e tudo que você precisa para montar o seu PC. Ao participar do nosso grupo, você recebe promoções diariamente e tem acesso antecipado a cupons de desconto.
Entre no grupo e aproveite as promoções
